O governo do Uruguai planeja legalizar a venda de maconha para evitar que os adolescentes consumam pasta base de cocaína, que é assinalada como a causa do aumento da delinquência juvenil no país. Esta é uma das medidas contra a insegurança nas ruas que o Executivo presidido pelo ex-guerrilheiro José Mujica, da esquerdista Frente Ampla (FA), apresentará nesta quarta-feira em entrevista coletiva.
Fontes do Ministério do Interior explicaram que a iniciativa “requer um projeto de lei que ainda deve ser redigido”. Segundo informações da imprensa uruguaia, o governo pretende “estabelecer registros de consumidores” para outorgar-lhes “até 40 cigarros (de maconha) por mês” e a comercialização dessa droga incluirá “um imposto destinado à reabilitação de pessoas viciadas”.
Como parte do pacote de medidas, o Executivo pretende também estabelecer controles sobre os meios de comunicação para evitar que sejam transmitidas imagens violentas nos noticiários de televisão, acrescentaram as fontes consultadas pelaEfe.
Segundo a emissora Canal 10, a proposta governamental pretende que a droga tenha “controles de qualidade garantida”, mas “falta definir a forma e os locais de venda da maconha para seu consumo livre e controlado”.
O plano tenta na realidade evitar que o consumidor tenha que ir a algum ponto de venda de drogas onde lhe ofereçam também pasta base de cocaína. Consultado pela Efe, o deputado governista Víctor Semproni, do Movimento de Participação Popular, partido da coalizão governante ao qual Mujica também pertence, seu grupo é “partidário de pôr a maconha no mesmo nível que o tabaco e o álcool”. “Tem que ser industrializada, legalizada e vendida com as devidas advertências”, ressaltou Semproni, que, no entanto, disse desconhecer o conteúdo do projeto.
O plano foi redigido pelo Gabinete de Segurança, formado por Mujica e seus ministros de Interior, Defesa e Exteriores, com a ajuda de um grupo de especialistas. A medida foi questionada pela oposição através do Twitter. Para a deputada do opositor Partido Nacional, Ana Lía Piñeirúa, a legalização “apenas agravaria o consumo de drogas”. O líder do Partido Independiente, Pablo Mieres, assinalou que “é preciso estudar o projeto”, embora, em sua opinião, esse plano não tenha “nada a ver” com a insegurança cidadã.
“O Estado vai vender maconha, ou seja vamos comprar do narcotráfico?”, questionou por sua vez o senador nacionalista Luis Alberto Heber. O líder do Partido Colorado, o senador Pedro Bordaberry, não se pronunciou por enquanto. Bordaberry impulsionou a coleta de 367 mil assinaturas que foram apresentadas este ano no Parlamento para convocar um referendo com o qual pretende baixar a idade de imputabilidade penal para os 16 anos como medida contra a delinquência juvenil.
Mujica pronunciou nesta terça-feira uma mensagem à nação na qual instou seus compatriotas a “refletir” sobre a violência que, em sua opinião, “está presente em todos os segmentos” da sociedade. O consumo de maconha para uso pessoal é legal no Uruguai e a Frente Ampla já enviou no ano passado ao Parlamento um projeto de lei para descriminalizar seu cultivo.
*Fonte: Agência EFE
