Mais uma nação desperta da letargia proibicionista e deseja legalizar a maconha. Trata-se da conservadora Irlanda, que no fim da semana passada divulgou a proposta intitulada Cannabis Regulation Bill 2013. A iniciativa partiu do legislador Roscommon TD Luke Flanagan e tem como objetivo regulamentar o uso recreativo e medicinal da erva.
Inspirado no modelo adotado pelo Colorado (EUA), o projeto irlandês deve permitir o cultivo caseiro de até seis plantas por pessoa, além de autorizar a posse de até uma onça (cerca de 28 gramas) de erva por pessoa maior de 21 anos. “Clubes canábicos” sem fins lucrativos para até 50 membros – e, no máximo, 300 plantas – também poderão ser realidade na Irlanda muito em breve.
Segundo Flanagan, a legalização da maconha pode gerar até 300 milhões de euros por ano para a Irlanda entre receitas fiscais e liberação de recursos. “Trata-se apenas de uma estimativa, pois é difícil calcular exatamente todo o lucro e a economia que isso pode nos trazer”, disse em declaração ao jornal The Irish Times.
O projeto de lei, que deverá ser debatido nos próximos dias 5 e 6 de novembro, prevê ainda a criação de um órgão regulador da canábis, que cuidará de questões referentes ao cultivo, venda, rotulagem, publicidade e comercialização da ganja.
“Essas medidas vão proteger a nossa juventude de traficantes sem escrúpulos. O acesso à maconha será controlado e, portanto, restrito aos menores de idade”, completa Flanagan.
Clique aqui para conferir na íntegra o texto da proposta de legalização irlandesa.
*Fonte: The Irish Times
