Ao contrário da maioria dos padres, Valdir João Silveira, de 62 anos, não cuida de nenhuma paróquia. Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, ele passa seus dias viajando pelo país e visitando alguns dos lugares mais brutais e violentos de nossos tempos: os presídios. “Cristo também foi preso e torturado. Do nascimento à morte, foi tratado como um marginal pelas autoridades da época”, afirma o catarinense nascido em Antônio Carlos, que é crítico ferrenho da política de encarceramento vigente no país.
Coordenador da Pastoral Carcerária, padre prega descriminalização das drogas para barrar o encarceramento em massa de jovens pobres no Brasil
“Quanto mais presídios você constrói, mais aumenta a violência. Há uma propaganda enganosa de que existe um déficit de vagas nas cadeias, e que esse é o problema. Na verdade são os presídios, quase todos comandados por facções criminosas que também atuam nas periferias, que alimentam o ciclo de violência”, diz.
Numa posição controversa dentro da Igreja Católica, a Pastoral defende a descriminalização das drogas como forma de diminuir a violência e acabar com o encarceramento em massa. “Existe uma ênfase muito grande do poder Executivo de investir na lógica da repressão, principalmente nos bairros onde falta a presença do Estado: falta escola, saneamento, saúde e condições dignas de vida. E se responde a isso com a repressão da polícia”, afirma. “A pena existe para o traficante, mas quem define quem é usuário e quem é traficante é a polícia, que acaba tomando essa decisão com base no perfil do suspeito: se foi preso na favela, é traficante. A questão do usuário se resolve com tratamento. É assim em Portugal, na Holanda. O presídio é a garantia do uso da droga, porque entra muita cocaína, crack e maconha lá dentro. Lutamos pela descriminalização, não pela legalização.”
Valdir argumenta que o perfil da nossa população carcerária é bem definido: são jovens, semialfabetizados e moradores das periferias das grandes cidades. “Se você aprofundar um pouco mais esta análise, vai perceber que a maioria deles foi preso por crimes relacionados à venda de drogas. Mas o grande consumidor de cocaína e maconha não está na periferia. Está no condomínio. Só que lá não existe a repressão policial que existe nos bairros pobres”, afirma.
O padre é categórico ao apontar o Poder Judiciário como sendo o primeiro responsável pela crise no sistema carcerário: “Hoje, em média, 44% dos presos no Brasil são provisórios. Pela lei eles deveriam ter uma primeira audiência com um juiz dentro de no máximo 90 dias após a prisão. Mas, na realidade, muitos ficam três ou quatro anos presos antes disso. Principalmente os pobres, porque o preso rico consegue uma audiência rapidinho. Quando esses provisórios são julgados, 37% são considerados inocentes ou já cumpriram a pena determinada. Se existe a barbárie no sistema prisional, quem mantém isso é o Judiciário brasileiro”, explica.
O não cumprimento desta e de outras leis, segundo Valdir, provocam a superpopulação nos presídios. “Muitos presos que têm direito ao regime semiaberto acabam cumprindo pena de forma integral no fechado, e a grande maioria dos detentos do país (88%) não têm acesso a estudo e 94% não podem trabalhar para reduzir a pena. Tudo isso está previsto na lei, são direitos”, afirma o padre. “Se a legislação fosse aplicada para a população carcerária em geral como foi aplicada para os presos do julgamento do Mensalão, 80% dos detentos já estariam na rua, já teriam direito a trabalhar fora… Lá a lei foi aplicada com rigor. A prisão deve ser a última medida tomada pelas autoridades, e não a primeira”, diz.
*Fonte: El País