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Pergunte à advogada #2: como lidar com o vizinho careta e invasivo?


De volta ao Maryjuana, a seção “Pergunte à advogada” vai sanar as dúvidas dos nossos leitores sobre questões jurídicas diversas relacionadas ao uso e cultivo de maconha.

Nesta edição, a advogada e ativista Loreno Otero esclarece nossa leitora Fernanda L. sobre um problema comum a muitos canabistas, sobretudo os que vivem em apartamentos: vizinhos caretas e invasivos.

Confira a seguir e encaminhe suas dúvidas através do email [email protected].

Sou usuária de maconha e fumo para amenizar minha ansiedade e depressão. Só que moro em apartamento e o vizinho de cima me perturba sempre, todo dia, sem parar! Detalhe: fumo só de madrugada dentro do quarto com a janela fechada e pano na porta – tudo isso pra eles não me xingarem. São exatos 3 anos que esse casal de vizinhos me xinga, me ameaça e me coage. Não há quem aguente tanta pressão apenas por fazer uso de maconha. Quero saber se tenho algum direito e se existe alguma luz no fim do túnel? (Fernanda L.)

Resposta da advogada Lorena Otero:
Olá leitora do Mayjuana,
 
Primeiramente, por questões de segurança, se você está certa de que te incomodam por conta do cheiro da erva ou por conhecerem o fato de ser consumidora, sugiro que continue sendo discreta, pois infelizmente o consumo ainda é proibido no Brasil e nunca se sabe quando esbarrará com algum justiceiro que telefonará para polícia e te indicará como usuária ou até mesmo traficante. Mas, por outro lado, se você não é traficante e seus vizinhos não tem prova concreta do seu consumo, é aconselhável que registre ocorrência no livro do condomínio sobre todo esse incômodo, afinal enquanto moradora você merece respeito e a boa convivência é obrigação de todos que integram um condomínio. Por fim, uma outra medida que é possível, mas indico apenas em último caso, é procurar um advogado para notificar esse casal, por escrito, relatando todos os incômodos e ameaças que vem sofrendo e pedindo para que parem, sob pena de ajuizamento de uma queixa-crime por injúria e ameaça. 
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