Audiência pública no Senado aconteceu em semana marcada por avanços na política de drogas mundial
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) debateu hoje (20/6) o cultivo de maconha para fins terapêuticos, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 514. O projeto original (SUG 25) previa a regulação do autocultivo também para fins sociais e foi proposto por um cidadão, contando com apoio de mais de 120 mil pessoas no portal e-Cidadania. Hoje está sob a relatoria da senadora Marta, que solicitou a realização da audiência pública.
Dividida em duas mesas, a audiência pública iniciou discutindo caminhos e alternativas para a legalização da maconha. Entre os convidados para o debate estavam Renata de Morais Souza, gerente de Produtos Controlados da ANVISA; Luís Fernando Tófoli, psiquiatra e professor da Unicamp; Renato Filev, neurocientista do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid); Margarete Brito, coordenadora da Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi); e Cidinha Carvalho, presidente da Cultive – Associação de Cannabis e Saúde.
A segunda rodada discutiu educação, prevenção e uso de maconha entre adolescentes com Andrea Gallassi, professora da UnB, Felipe Felisbino, coordenador-geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica do Ministério da Educação; João Paulo Becker Lotufo, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria nas ações de combate ao álcool, tabaco e drogas; Alberto José de Araújo, pneumologista, membro da Comissão de Tabagismo do Conselho Federal de Medicina e da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira.
Avanços Brasil afora
A audiência pública aconteceu em meio a avanços na política de drogas de Portugal, Canadá e Reino Unido, que vêm discutindo a regulação do mercado de maconha em seus respectivos países.
No dia 15 de junho, Portugal aprovou a regulamentação de maconha para fins medicinais. No dia 18, o parlamento canadense avançou em mais uma votação do projeto que pode transformar o Canadá na primeira nação do G7 a legalizar a cannabis. O Reino Unido passou a discutir seriamente a regulamentação após a divulgação do caso de Billy Caldwell, um menino de 12 anos que precisa de cannabis para tratar epilepsia.
Cultivo doméstico no Brasil
Apesar de ilegal, o cultivo doméstico de maconha foi a alternativa encontrada por pacientes que não podem importar medicamentos à base de cannabis: o processo para trazer os produtos de fora é burocrático, longo e o custo pode superar R$ 2 mil. “A vida não espera. Tivemos casos de pacientes epiléticos em que o SUS interrompeu o fornecimento e quase vieram a óbito. Outros casos graves, com centenas de crises diárias, recorrem ao mercado ilegal como última alternativa”, afirma Margarete Brito, da Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis (Apepi).
Por isso, movimentos liderados por pacientes de cannabis vêm acionando a Justiça para que seus tratamentos não sejam encarados como tráfico de drogas. Hoje no Brasil foram aprovados apenas 17 salvos-condutos para plantar maconha para fins medicinais. São os chamados habeas corpus preventivos, que já foram concedidos para casos de epilepsia refratária, câncer e Mal de Parkinson.
Veja no vídeo a seguir como foi a audiência:
*Fonte: Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD)
nossa mano cale se, ta ai um exemplo de sequela do prensado…
pior ue sobre oleo e maconha medicinal a mina da anvisa tem seu ponto mas sobre fim recreativo isso e nada a ve se a pessoa planta pra si mas nao e isso que esta em discucao e sim a cannabis para fins medicinais entao a vadia tem seu ponto (vadia so pq trampa pro governo kkkk) se fosse um mino ia ser o filho da puta, ninguem e vadia tlg cada um tem sua vida e modo de viver eu seria uma vadia se fosse mina ou gay no caso e so modo de chinga mesmo.