Após reunião com Bolsonaro, Toffoli deve retirar descriminalização da maconha da pauta do STF
O julgamento de um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal estava marcado para o dia 5... Read More
STF entende que importar semente de maconha não é crime
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 2ª feira (13.mai.2019) que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher... Read More
STF decidirá em junho de 2019 se porte de drogas para consumo próprio é crime
Informação foi dada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Supremo começou a analisar tema em 2015, mas julgamento foi interrompido após pedido... Read More
Novo ministro do STF decide adiar processos sobre maconha e aborto para 2019
Em sua primeira coletiva de imprensa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli confirmou ontem (17/9) que “casos... Read More
Ministro da Segurança Pública pede que STF julgue descriminalização de consumo de drogas
Em reunião na manhã desta quinta-feira (8/3) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, o ministro da Segurança Pública,... Read More
STF suspende ação penal de acusado de importar sementes de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ação penal contra acusado de importar 14 sementes... Read More
Postura retrógrada do STF é reflexo da opinião pública
Em novembro de 2015, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o RE 603.616 permitiu que os policiais invadam residências sem mandado,... Read More
STF quer julgar liberação do porte de droga neste semestre
O Supremo Tribunal Federal pode retomar a ação que vota a descriminalização da maconha ainda em 2016. Isso porque o ministro Teori... Read More
STF marca retomada de julgamento sobre liberação do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20... Read More
STF pode retomar discussão sobre descriminalização do porte de drogas na próxima semana
Após empacar o julgamento da descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin resolveu se agilizar... Read More