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França está prestes a liberar uso medicinal da maconha

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Considerado um dos países mais repressivos da Europa em relação à maconha, a França está prestes a autorizar o uso medicinal da erva! Embora estejam aguardando a sanção da lei, os franceses – e a comunidade canábica mundial – já comemoram o feito.

Publicado hoje, dia 7 de junho de 2013, o Decreto n ° 2013-473 modifica as disposições de um artigo do Código de Saúde Pública relacionado à proibição de operações vinculadas à maconha e seus derivados.  Basicamente, o artigo R. 5132-86 – até então em vigor – proíbe qualquer uso não-industrial da cannabis.

A nova lei pretende permitir a emissão de uma autorização de introdução no mercado dos medicamentos contendo cannabis ou seus derivados, de acordo com a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano.

Qualquer exceção deve ser autorizada pelo Diretor-Geral da Agência de Segurança Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde, o que raramente acontece na prática – algo parecido com o que ocorre no Brasil, onde também há uma certa brecha na lei para que seja solicitado o plantio de cânhamo para fins de pesquisa, mas até hoje não há relatos de quem tenha conseguido – que o diga Ras Geraldinho. 

O texto altera o artigo R. 5132-86 do Código de Saúde Pública para permitir que o Diretor-Geral da Agência de Segurança Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde a concessão de uma autorização para comercializar especialidades farmacêuticas de maconha e seus derivados, permitindo operações de fabricação, transporte, importação, exportação, posse, oferta, venda, compra ou uso para estas especialidades.

Há quem diga que a medica é movida pela indústria farmacêutica interessada nos lucros de sempre, a exemplo da GW Pharmaceutical, fabricante do spray Sativex, prescrito para pacientes de esclerose múltipla e câncer.  Seja como for, qualquer medida que aponte para a legalização da maconha é sempre bem-vinda.

A implementação da nova lei está sob a responsabilidade de Marisol Touraine,  Ministro dos Assuntos Sociais e Saúde, que terá a missão de ratificar o decreto nas próximas semanas. Removida da farmacopéia oficial francesa em 1953, a canábis deve fazer o seu retorno oficial 60 anos depois. Ou seja, é aguardar e torcer para que os franceses deem este importante passo rumo à evolução social & medicinal.

* Fonte: SensiSeeds

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