CONTEÚDO JORNALISTÍCO PARA MAIORES DE 18 ANOS
Home > ATIVISMO > Aos poucos, governo dos EUA volta atrás na guerra às drogas

Aos poucos, governo dos EUA volta atrás na guerra às drogas

/

Berço da proibição, os Estados Unidos têm surpreendido pela lucidez demonstrada nos últimos tempos.  Além de diversos estados já terem legalizado a maconha, agora o país anuncia mudanças que prometem frear, pelo menos em partes, a insana guerra às drogas.

Na última segunda-feira, mais precisamente no dia 12/08/2013, o governo norte-americano divulgou medidas para amenizar o tratamento injusto que atualmente é dispensado aos infratores não-violentos das leis sobre drogas.

A iniciativa também ajudaria a reduzir a enorme população carcerária, além de economizar bilhões de dólares.

“Pessoas demais vão para prisões por tempo demais – e sem nenhuma razão realmente boa do ponto de vista do cumprimento da lei”, disse o secretário de Justiça Eric Holder ao apresentar as propostas em San Francisco. Segundo ele, o Departamento de Justiça irá orientar os promotores federais a processarem crimes leves de forma que os pequenos traficantes não sejam obrigatoriamente presos, como acontece hoje.

Criminalistas sugeriram ainda que os promotores devem deixar de discriminar a quantia de drogas numa apreensão, poupando de penas prolongadas os infratores que não possuem antecedente graves. Outras propostas apresentadas por Holder – como dar margem para que os juízes isentem os réus das penas mínimas em casos de baixa gravidade – exigem aprovação parlamentar.

Holder disse que o atual código penal dos EUA é injusto ao impor penas obrigatórias de prisão mesmo em casos de crimes não-violentos associados a entorpecentes ou da posse de pequenas quantidades de droga. “Por isso determinei hoje uma modificação obrigatória das políticas de indiciamento do Departamento de Justiça, para que certos infratores não violentos e de baixo grau da lei de entorpecentes, que não tenham vínculos com organizações de grande escala, gangues ou cartéis, não sejam mais indiciados por infrações que imponham sentenças mínimas obrigatórias draconianas.”

Segundo ele, há um imperativo moral – além de razões sociais e financeiras – para rever o envio de tantos norte-americanos para a prisão. “Quando a chamada guerra às drogas entra na sua quinta década, precisamos nos perguntar se ela, e as abordagens que ela compreende, foi realmente efetiva”, disse o secretário em conferência na Associação Americana dos Advogados.

Vale lembrar que os Estados Unidos são o país com o maior índice de encarceramento do mundo, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Prisionais, de Londres. Entre as razões para isso estão as penas mínimas obrigatórias adotadas nas décadas de 1980 e 90, período em que houve um aumento da criminalidade e da violência associada às drogas.

De acordo com a entidade, 716 em cada 100 mil norte-americanos estão presos, com ou sem condenação. No Brasil, para efeito de comparação, são 274 a cada 100 mil pessoas.

*Fontes: NBC Bay Area, Terra

 

You may also like
Califórnia está cultivando mais maconha legal do que consegue vender
Estudo: 15% dos trabalhadores usam maconha no home office
New Orleans aprova medidas para descriminalizar o uso de maconha
Hotel boutique nos EUA oferece hospedagens para canabistas

Leave a Reply

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.