Caso Boldinho: editora do Maryjuana também foi alvo em notificação extrajudicial.
Um dos veículos pioneiros em jornalismo canábico no Brasil, o Maryjuana desde 2012 publica textos, fotos, vídeos e imagens dos mais diversos tipos e autores, sejam eles da nossa própria equipe ou de colaboradores.
Dentre os inúmeros trabalhos que já foram destaque por aqui está o personagem Boldinho – cuja imagem estamos proibidos de veicular.
Criação do cartunista Daniel Paiva, o menino com cabelo de erva consiste em uma paródia do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica.
Antigo amigo e colaborador do Maryjuana, Paiva publica seus quadrinhos por aqui desde meados de 2014, incluindo diversas tirinhas do Boldinho.
No último dia 19 de novembro, recebemos no email de nossa redação uma notificação extrajudicial citando a editora do Maryjuana – a jornalista Mônica Pupo – e Daniel Paiva.
O documento aponta possíveis infrações aos direitos autorais da empresa Maurício de Sousa Produções devido à publicação de quadrinhos com o Boldinho.
Prontamente – e lamentavelmente – fomos obrigados a remover todas as tirinhas citadas de nosso website.
Embora estejamos seguros sobre o fato do trabalho de Daniel Paiva consistir em uma PARÓDIA – algo previsto pela Lei de Direitos Autorais – decidimos retirar o conteúdo do ar por medo de uma represália jurídica.
Cabe ressaltar que a referida notificação extrajudicial, por vezes, utiliza-se do discurso e pré-conceitos proibicionistas para fundamentar suas justificativas.
Parece que o Boldinho incomoda mais não por possivelmente infringir algum direito autoral (o que nem seria possível por ser uma paródia), mas, sim, por tratar-se de um personagem relacionado à cultura canábica.
Em meio a pontos de indignada exclamação, os advogados dizem que o Boldinho é uma ameaça à imagem do Ce-Bolinha. Como se o personagem de Paiva não circulasse somente em veículos para maiores de 18 anos, como é o caso do Maryjuana.
Lamentamos o ocorrido e seguiremos na luta para que os tabus e preconceitos contra a cannabis e seus usuários sejam derrubados de uma vez por todas.
Como reafirma Daniel Paiva no vídeo abaixo, ser retratado como maconheiro não é descrédito. Usar maconha não é algo que defina ou desmereça o caráter de ninguém.
#FreeBoldinho
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