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ONU retira maconha de lista de drogas mais perigosas; Brasil vota contra


Numa decisão que está sendo considerada como histórica, a ONU aprovou uma recomendação para reclassificar a maconha e, assim, abrir espaço para seu uso médico mais amplo.

A nova classificação retira o produto de uma lista de narcóticos mais perigosos, como a heroína. Mas as demais resoluções propostas para garantir maior liberdade de uso não foram aprovadas.

O Brasil votou contra a proposta, assim como fizeram regimes como China, Egito, Rússia ou Turquia.

Na América Latina, os governos do Uruguai, Colômbia, Equador e México foram favoráveis, além de EUA, Canadá e grande parte da Europa.

A proposta da OMS havia sido apresentada em 2019. Mas uma forte resistência tentava impedir que o tema sequer fosse a votação.

Quando o voto ocorreu, nesta quarta-feira, 27 países votaram pela reclassificação e 25 foram contrários. Houve ainda uma abstenção.

Para Steve Rolles, analista político da Transform Drug Policy Foundation, a mudança representa o fim de uma classificação mais proibitiva e “é o reconhecimento de que (a maconha) tem uso médico“. “Isso vai facilitar acesso a remédios e pesquisa”, afirmou.

Para ele, a decisão corrige um “erro histórico”, tomado há 60 anos. A decisão foi feita pela Comissão de Narcóticos da ONU, composta por 53 países. Uma recomendação havia sido feita pela OMS neste sentido. Mas precisava passar por uma votação no organismo que administra o tema.

Na prática, a lista de drogas mais perigosas é o Anexo IV da Convenção sobre Drogas Narcóticas de 1961 e é dessa lista que a maconha foi retirada.

Não existe qualquer implicação direta para uma liberalização da maconha e, mesmo entre diplomatas, o debate não era o de facilitar automaticamente a venda do produto.

O tratado internacional concede a cada um dos países total soberania para decidir sobre como lida com a maconha.

Hoje, de fato, cerca de 40 países já reconhecem o uso medicinal da maconha. Mas a chancela da ONU, na visão dos especialistas, abrirá a possibilidade para que outros governos tomem o mesmo caminho.

Além disso, o voto foi recebido como uma primeira vitória por grupos que insistem que a guerra contra as drogas fracassou.

*Fonte: Jamil Chade, do UOL

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