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Jamaica descriminaliza posse de pequenas quantidades de maconha


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Por incrível que pareça, na Jamaica de Bob Marley a maconha ainda não é legalizada – pelo menos não oficialmente, pois socialmente é mais do que um consenso. Mas os tempos de proibição estão ficando pra trás. Após anunciarque pretende descriminalizar totalmente a erva, o país  agora deixará de punir a posse de maconha em quantidades inferiores a duas onças, (56,7 gramas), o que significa uma descriminalização parcial reivindicada há muito tempo e que será muito levada em conta por outras ilhas do Caribe.

O ministro da Justiça da Jamaica, Mark Golding, detalhou na semana passada que todo aquele que for descoberto com pequenas quantidades de erva já não será punido criminalmente, depois de o Conselho de Ministros da ilha aprovar mudanças na legislação atual.

“Essas mudanças afetam ao uso pessoal de maconha, a seu consumo em lugares privados e ao uso da maconha com fins médicos ou medicinais”, explicou Golding em entrevista coletiva retransmitida pela internet.

Além disso, “foi aprovada também uma proposta da descriminalização do uso de maconha com fins religiosos”, explicou, para descriminalizar assim o consumo pelos rastafáris, que atribuem um caráter sagrado à planta. Isto deve ser aprovado pelo Legislativo até setembro.

No mês passado o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Cannabis Comercial e Medicinal (CCMRT) da Jamaica pediu ao governo do país caribenho que promovesse uma legislação para que o consumo dessa substância deixasse de ser crime e se estabelecesse como indústria medicinal. Durante um encontro de três dias sobre a descriminalização da maconha, realizado na Universidade das Índias Ocidentais, o grupo determinou roteiro que incluía a eliminação dos registros policiais dos pequenos consumidores de maconha.

Está previsto que os líderes da Jamaica e outros países da Comunidade do Caribe (Caricom) abordem o tema da descriminalização do consumo da maconha em julho na reunião anual da organização regional que será realizada em Antígua e Barbuda.

Os países de Caricom já discutiram esse assunto na reunião de março em São Vicente e Granadinas, em um encontro no qual se estudou um relatório preliminar sobre o tema preparado pela Secretaria da organização no qual apontavam os benefícios que a economia da região teria com a descriminalização para uso médico.

O governo da Jamaica antecipou em fevereiro que planejava descriminalizar o consumo privado de maconha já neste ano, alinhada com um movimento de abertura que está sendo observado em grande parte da América e catalisado pelas dificuldades econômicas de alguns países, que veem uma oportunidade na regulação deste lucrativo mercado e cobrar os impostos correspondentes.

*Fonte: Exame 

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