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Catalunha define regras para clubes canábicos


Na Espanha, a legalização da maconha permanece um imbróglio: embora os clubes canábicos já sejam uma realidade em cidades como Barcelona desde 2010, a regulamentação destes estabelecimentos ainda é um tanto quanto confusa no país.

Em 2014, por exemplo, o governo de Barcelona ordenou o fechamento de um terço dos clubes de maconha da cidade – além de proibir a abertura de novos – temendo que a cidade se tornasse um destino turístico para os maconheiros.

Atualmente estima-se que haja cerca de 400 clubes de maconha na Espanha, sendo a maioria deles no País Basco e na Catalunha.

Dispostos a sanar o problema da regulamentação, a Catalunha aprovou em janeiro as regras para os clubes canábicos da região, que possui autonomia governamental.

Segundo as novas orientações, aprovadas pelo Departamento de Saúde da Catalunha no dia 29/01/2015, os clubes devem respeitar 17 critérios a fim de serem oficialmente licenciados pela câmaras municipais locais.

Algumas das novas regras incluem:

– Os membros devem ser maiores de 18 anos;

– Os membros não podem pertencer a outro clube canábico e devem ser usuários “habituais” de maconha;

– Para se tornar um membro, é preciso ter a recomendação prévia de outro participantes já existente; 

– Os clubes só poderão funcionar durante oito horas ao dia, fechando no máximo às 22h de domingo a quinta-feira. Sextas-feiras e sábados é possível estender até às 0h.

– Os estabelecimentos não podem vender outras drogas ou álcool;

De acordo com reportagem do jornal 20 Minutos, pelo menos 150 clubes já pediram para se cadastrar com as autoridades municipais seguindo as novas orientações.

A Federação das Associações Canábicas da Catalunha (CatFAC) comemorou a aprovação das regras e elogiou a capacidade de adaptação do governo local, assim como a sua disponibilidade para ouvir os movimentos sociais.

No entanto, a entidade enfatizou que este é apenas um passo, pois ainda há muito a fazer no sentido de regulamentar o cultivo e a venda da erva, sempre tendo em mente a proteção dos clubes, cultivadores e usuários.

* Fonte: 20 Minutos

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2 Responses

  1. Pedro

    São apenas recomendações.

    A Espanha tem uma lei que respeita a privacidade. Em tese, o que acontece no privado não pode ser regulado, é mais ou menos simples assim (coisa que o brasileiro não entende). Aí cada clube dá o seu “jeitinho” na hora de distribuir a maconha. Como a priori não existe crime ali e tudo é feito de forma fechada e privada, não há o que temer. O que ocorreu em Barcelona e outros locais foi que alguns clubes estavam desrespeitando algumas recomendações. O que o governo fez foi apertar um pouco as rédeas… mas ainda continuam vendendo para turistas e esse negócio de ser sócio apenas de um clube não é posto em prática.

    Peace

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