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Equador debate projeto de regulamentação das drogas

Enquanto o Brasil segue empacado numa política de drogas repressiva & cruel, nossos hermanos da América do Sul parecem dispostos a abrir mão da proibição.

Depois do Uruguai legalizar a maconha e o Chile também afrouxar as leis que regem a erva, agora o Equador pretende regulamentar o consumo de drogas ilegais. Não só a maconha, mas também a cocaína, ecstasy e solventes em geral.

Desde 2014, o porte de drogas já está descriminalizado no país. Mas, segundo nota do site GlobalPost, os aliados do presidente Rafael Correa submeteram ao Congresso equatoriano um projeto de lei que cria regras para o consumo de todas essas substâncias e, também, das drogas que já são legais, como o álcool.

Conforme descrito na página 5 do documento publicado no início de abril, o uso de narcóticos deve ser gerido “não pelo controle, repressão ou criminalização do mesmo, mas a partir da perspectiva da prevenção”.

A ideia é que o Estado forneça tratamento e reabilitação aos usuários que necessitarem. Também está prevista a substituição de penas de prisão por pequenas multas. Já os traficantes devem continuar a ser presos, mas por um tempo menor.

Instalado entre a Colômbia e o Peru – considerados os dois maiores produtores de cocaína do mundo – o Equador sofre com as consequências do tráfico de drogas, incluindo a violência e superlotação dos presídios.

O novo projeto de lei foi sugerido por Carlos Velasco, presidente da “Comissão de Direito à Saúde” do Congresso do Equador. Em sua página no Facebook, o político declarou: “Tratar o fenômeno das drogas de forma repressiva, como foi feito na década de 1980 e 1990, quando a prisão era o único destino para o consumidor de drogas, é um absurdo”.

O debate sobre a descriminalização deve ser retomado no Congresso no fim do mês.

*Fonte: GlobalPost

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