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Canberra se torna a primeira cidade da Austrália a legalizar maconha


A capital da Austrália, Canberra, se tornou nesta quarta (25) a primeira cidade do país a legalizar a posse e o cultivo de maconha.

O texto aprovado pelo Parlamento local retira a punição por posse de até 50g de maconha seca ou 150g de maconha “fresca”, e também remove penalidades por cultivar até duas plantas do gênero Cannabis.

A nova lei passa a valer a partir de 31 de janeiro de 2020, mas ainda precisa ser sancionada pela ministra da Saúde do Território Capital da Austrália, Rachel Stephen-Smith. O território abarca Canberra e algumas pequenas cidades no entorno.

A permissão só se aplica a maiores de 18 anos. Cada domicílio poderá ter no máximo quatro plantas (2 por pessoa), e o cultivo artificial continua proibido. Fornecer a substância de forma gratuita ou vendê-la também permanece ilegal.

Segundo um relatório do governo australiano, a maconha é a droga ilícita mais usada no país. No ano fiscal de 2017-2018, houve mais de 72 mil prisões relacionadas à substância no país, 92% delas de consumidores.

Conflito com lei federal

Ainda não se sabe como a lei aprovada será aplicada em relação à norma federal, que proíbe a posse da substância. Segundo o jornal “Canberra Times”, ficará a cargo da polícia fazer acusações com base na legislação federal.

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