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Redes sociais censuram campanha de candidato a vereador pró-cannabis em BH


Dário Moura, candidato a vereador de BH, foi banido do Tik Tok e teve seus anúncios bloqueados no Instagram e no Facebook.

Em meio à pandemia da Covid-19, as redes sociais assumiram protagonismo quase total nas campanhas eleitorais de 2020. Em Belo Horizonte, o candidato a vereador pelo PSOL, Dário Moura, também conhecido como Dário 4e20, vem sendo impedido pelo Facebook, Instagram e Tik Tok de divulgar corretamente suas propostas para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Dário pauta sua campanha na defesa da legalização da maconha para fim medicinal e recreativo adulto e vem sendo proibido de divulgar sua plataforma nestas principais redes sociais, sob a alegação de apologia ao crime.

O caso mais extremo é do Tik Tok. A rede chinesa excluiu sumariamente o perfil de Dário, removeu todo o conteúdo que já havia sido publicado e o proibiu de fazer novas postagens.

As redes Instagram e Facebook não excluíram os perfis do candidato, mas o estão impedindo de fazer anúncios e impulsionar suas propostas para que atinjam mais pessoas, ação que prejudica seriamente a campanha já que as estas redes são as mais populares e onde os perfis do candidato estão mais consolidados.

Atualmente, o conteúdo postado em uma página do Instagram ou Facebook não chega a 10% dos seguidores. Por isto, os anúncios são vistos como ferramenta para ampliar o alcance de ideias, valores e pensamentos dos candidatos, sobretudo nesta eleição quase sem eventos nas ruas.

“Dependemos de impulsionamentos para fazer nossa campanha chegar nas pessoas. Ao bloquearem nossos anúncios, Facebook e Instagram impedem o exercício democrático do debate. Se não pudermos falar sobre esse tema durante uma campanha eleitoral, quando a discussão será feita?”, questiona o ativista pela legalização da maconha e candidato a vereador de Belo Horizonte pelo PSOL, Dário 4e20.

Censura é ilegal

A legislação eleitoral autoriza a propaganda política em redes sociais, desde que o candidato se identifique como tal e siga uma série de procedimentos, todos adotados pela campanha de Dário. “Infelizmente, o Facebook está abusando de seu poder e impondo seus valores privados à sociedade brasileira. Não cabe a nenhuma empresa o papel de censurar o discurso de um candidato a vereador no Brasil. O Facebook é obrigado a respeitar as leis brasileiras. Censurar uma pauta política é crime eleitoral. Dizer a palavra maconha, usar símbolos e mostrar plantas cultivadas legalmente, são ações protegidas e reconhecidas na constituição, como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 187/2011”, defende Dário.

Os anúncios bloqueados abordam temas como a urgência da legalização da maconha no país, sobretudo para fins medicinais, a guerra às drogas, encarceramento em massa e políticas de redução de danos.

A candidatura também pauta assuntos como participação no Conselho Municipal de Política de Drogas, criação da farmácia Viva do SUS, atuação da Guarda Municipal na repressão ao uso de drogas e diálogo com o Comando de Policiamento da Capital.

“Todas essas políticas são do âmbito municipal. Ser vereador pela legalização é trabalhar pela ciência, por uma legislatura que paute suas decisões no conhecimento e deixe antigos preconceitos de lado. Vereador não promete obras, ele defende áreas, fiscaliza o governo e é um agente político que atua em instituições”, contextualiza Dário 4e20.

Outras campanhas também foram censuradas

Apesar da revolta com a censura, Dário não está surpreso. Ele foi candidato em 2016 e 2018, defendendo a mesma pauta, e também foi impedido pelo Facebook, em 2018, de realizar anúncios.

É possível que Dário tenha perdido as eleições para deputado estadual por esse motivo, já que ficou como segundo suplente, tendo conseguido 12.774 votos em Minas Gerais. Além dele, pessoas que buscam se eleger para defender a legalização da maconha enfrentam desafios semelhantes para difundir suas ideias junto ao eleitorado brasileiro.

Entre as candidaturas prejudicas está a de André Barros, do PSOL do Rio de Janeiro. Advogado da Marcha da Maconha no município, Barros também teve seus anúncios proibidos em 2018. Neste ano, além da censura nas redes sociais, o advogado e candidato a vereador na capital fluminense vem enfrentando o Ministério Público Eleitoral.

A polêmica começou quando André gravou um vídeo de campanha em um cultivo de cannabis autorizado pela justiça.

Mesmo com as gravações ocorrendo em um lugar com autorização legal para plantar maconha, o vídeo foi proibido de ser veiculado no horário eleitoral gratuito.

Apesar de lamentar o fato, Barros afirma que não irá recorrer da decisão, uma vez que o material foi feito para divulgação online e já não iria para a TV. “Eu não vou recorrer, eu só recorreria se tivesse 30 segundos [de horário eleitoral gratuito] no PSOL”, explica Barros.

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