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Discussão sobre regulamentação da maconha avança no Senado

E finalmente a discussão sobre a legalização da maconha já tem data para começar em Brasília. Segundo notícia veiculada no portal do Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove no dia 2 de junho audiência pública para discutir a experiência uruguaia de regulamentação da erva, com a presença de Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai.

Também devem participar representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

A audiência será a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

O ciclo de debates foi proposto pelo relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar considera que o Brasil estaria “perdendo a guerra contra a droga”, mas teme que a regulamentação do uso da maconha poderá agravar a dependência de usuários. Vale alertar o titio Cristovam que esse é um mito já derrubado pela experiência própria de diversos países, como os Estados Unidos.

Sugestão

A proposta de regulamentação da maconha foi apresentada por André de Oliveira Kiepper, do Rio de Janeiro, por meio do Portal e-Cidadania do Senado. Esse canal de participação social encaminha para a CDH iniciativas da sociedade que recebem o apoio de, no mínimo, 20 mil pessoas. O número foi alcançado em apenas oito dias, entre 31 de janeiro deste ano, quando a ideia de proposta legislativa foi apresentada, e oito de fevereiro.

A sugestão prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Esse tipo de sugestão da sociedade passa por um exame inicial da CDH e, se considerada admissível, é convertida em projeto de lei e passa a tramitar nas comissões indicadas pela Mesa do Senado.

*Fonte: Agência Senado

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4 Responses

  1. almir de lima

    A Sabedoria a ciência tem que prevalecer sobre os dogmas religiosos que uma minoria que detém o poder quer impor no país o ESTADO BRASILEIRO É LAICO chega basta de se curvar aos fundamentalista religiosos que enchem o congresso nacional com suas idéias ultrapassada sobre vários assunto de interesse do cidadão comum hoje o povo esta mais informado conectado não aceita mais imposições esta geração é mais sábia do que a cinquenta anos atras

  2. denis

    vamos apoiar porque do jeito que está não dá pra continuar…

  3. Luannf

    “Esse tipo de sugestão da sociedade passa por um exame inicial da CDH e, se considerada admissível, é convertida em projeto de lei e passa a tramitar nas comissões indicadas pela Mesa do Senado.”

    E o projeto do dep. Jean Willys?

  4. Jorge Dib

    Proibir não resolve, a questão deve ser encarada de frente e sem interferências religiosas.

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