Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
CONTEÚDO JORNALISTÍCO PARA MAIORES DE 18 ANOS
Home > NOTÍCIAS > POLÍTICA > Discussão sobre regulamentação da maconha avança no Senado

Discussão sobre regulamentação da maconha avança no Senado


Espalhe a boa !

E finalmente a discussão sobre a legalização da maconha já tem data para começar em Brasília. Segundo notícia veiculada no portal do Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove no dia 2 de junho audiência pública para discutir a experiência uruguaia de regulamentação da erva, com a presença de Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai.

Também devem participar representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

A audiência será a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

O ciclo de debates foi proposto pelo relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar considera que o Brasil estaria “perdendo a guerra contra a droga”, mas teme que a regulamentação do uso da maconha poderá agravar a dependência de usuários. Vale alertar o titio Cristovam que esse é um mito já derrubado pela experiência própria de diversos países, como os Estados Unidos.

Sugestão

A proposta de regulamentação da maconha foi apresentada por André de Oliveira Kiepper, do Rio de Janeiro, por meio do Portal e-Cidadania do Senado. Esse canal de participação social encaminha para a CDH iniciativas da sociedade que recebem o apoio de, no mínimo, 20 mil pessoas. O número foi alcançado em apenas oito dias, entre 31 de janeiro deste ano, quando a ideia de proposta legislativa foi apresentada, e oito de fevereiro.

A sugestão prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Esse tipo de sugestão da sociedade passa por um exame inicial da CDH e, se considerada admissível, é convertida em projeto de lei e passa a tramitar nas comissões indicadas pela Mesa do Senado.

*Fonte: Agência Senado

You may also like
Luxemburgo será o primeiro país da Europa a legalizar a maconha
Anvisa libera cultivo de maconha medicinal para associações
Governador do Rio de Janeiro diz que vai prender usuários de maconha
Senado e Câmara discutem regulação do uso medicinal da maconha

4 Responses

  1. almir de lima

    A Sabedoria a ciência tem que prevalecer sobre os dogmas religiosos que uma minoria que detém o poder quer impor no país o ESTADO BRASILEIRO É LAICO chega basta de se curvar aos fundamentalista religiosos que enchem o congresso nacional com suas idéias ultrapassada sobre vários assunto de interesse do cidadão comum hoje o povo esta mais informado conectado não aceita mais imposições esta geração é mais sábia do que a cinquenta anos atras

  2. Luannf

    “Esse tipo de sugestão da sociedade passa por um exame inicial da CDH e, se considerada admissível, é convertida em projeto de lei e passa a tramitar nas comissões indicadas pela Mesa do Senado.”

    E o projeto do dep. Jean Willys?

  3. Jorge Dib

    Proibir não resolve, a questão deve ser encarada de frente e sem interferências religiosas.

Leave a Reply

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.