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América Latina pede à ONU mudança na abordagem sobre drogas

No início de maio, países da América Latina pediram à ONU, em Nova York, que a organização reconheça a abordagem alternativa da região para tratar da questão das drogas.

Durante sessão especial na Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre o problema mundial das drogas em 2016, os representantes de Colômbia, México, Guatemala, Argentina, Equador, entre outros, declararam que pretendem abandonar a luta frontal promovida pelos Estados Unidos.

O debate ocorrido no último dia 7/5 foi preparatório para o encontro UNGASS-2016, que deve acontecer no início do próximo ano.

Essa sessão especial foi organizada depois da recente virada histórica no subcontinente, quando vários ex-presidentes da região, entre eles o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o colombiano César Gaviria e o mexicano, Ernesto Zedillo, propuseram, no âmbito da Comissão Global de Política sobre Drogas (CGPD) que se discutisse a descriminalização do consumo, do tráfico e do comércio de drogas diante do fracasso da luta direta contra o narcotráfico.

“A abordagem integral proposta deve se ver refletida no sistema das Nações Unidas e incluir o apoio aos países para garantir os resultados”, defendeu o vice-chanceler guatemalteco, Rodrigo Vielmann, em sua intervenção em plenária nesta quinta-feira.

Vielmann destacou que “o continente americano está avançando a passos agigantados” com suas experiências alternativas e sua cooperação.

O caso que mais chamou a atenção do mundo foi o do Uruguai. Neste país, aprovou-se uma lei que legalizou o cultivo para consumo próprio, os “clubes de maconha” e a venda da droga ao público nas farmácias. Tudo isso mediante registro prévio e sob controle do governo.

Nesse sentido, o ministro colombiano da Justiça, Yesid Reyes Alvarado, argumentou que as políticas de drogas “devem ter um enfoque territorial”, para dar “margem de autonomia suficiente” aos países, “sempre garantindo que suas decisões não afetem outros”.

“Que o UNGASS-2016 seja o lugar para se reconhecer não apenas os acertos, mas os erros da atual política de drogas”, afirmou Reyes Alvarado, apresentando um plano de 12 pontos para a sessão especial do próximo ano, o qual inclui a descriminalização para os consumidores no final da cadeia.

Novos desafios

Assim como várias das autoridades latino-americanas presentes hoje em Nova York, Reyes Alvarado deixou claro que o objetivo do UNGASS-2016 não é “desconsiderar” as atuais convenções internacionais em matéria de luta contra o narcotráfico, e sim “fazer um balanço sincero de seu funcionamento”, das “metas não cumpridas” e dos “novos desafios”.

Entre os desafios, ele relatou que “se percebe um aumento de cultivo de ilícitos”, fruto da “enorme capacidade de adaptação” dos traficantes. O ministro mencionou ainda a alta do consumo interno em países produtores, como a Colômbia.

“A antiga distinção entre países produtores e consumidores é hoje tão enganadora quanto insuficiente”, advertiu.

Já o secretário de Governo do México, Miguel Ángel Osorio, comentou que o encontro do ano que vem é “uma oportunidade inestimável para tomar as melhores decisões coordenadas entre os países”. Em sua fala, Osorio destacou os conceitos de “corresponsabilidade” e “políticas complementares”.

“Para o México, o UNGASS-2016 significa uma grande oportunidade para avançar nesse objetivo e alcançar um maior consenso”, completou.

O subsecretário de Estado americano para Assuntos de Narcotráfico e Aplicação da Lei, Luis Arreaga, ressaltou que Washington quer que saia desse encontro “uma série de reformas tangíveis” dentro das convenções existentes, incluindo mudanças na “Justiça Penal”.

Arreaga citou o “nível inaceitável de detenções e prisões” e a “excessiva população carcerária” e pediu que se trabalhe para “tirar aqueles que estão emaranhados na rede da droga”.

*Fonte: AFP, via Exame

**Foto: Pedro PARDO/AFP/Getty Images

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