Em um plenário bastante esvaziado, a Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir nesta segunda-feira (25), pela primeira vez em sua história, um projeto de lei que legaliza o cultivo e o consumo de maconha no país.
Quando a sessão iniciou, apenas 30 dos 630 membros da Casa estavam presentes, número que logo caiu para 20. Isso porque os partidos já haviam concordado em examinar o texto a fundo somente em setembro, após as férias de verão dos deputados italianos.
Até mesmo o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi, de centro-esquerda, se absteve de fazer intervenções neste dia inicial de debates. Até o momento, o Executivo não confirmou seu posicionamento sobre o projeto, que é apoiado por parte do Partido Democrático (PD) – liderado pelo premier -, mas enfrenta resistência das alas conservadoras da base aliada.
O texto que está na Câmara legaliza o cultivo da maconha para consumo próprio, desde que limitado a cinco plantas por residência e que o cidadão comunique o plantio às autoridades. A iniciativa também permite a posse de até 15 gramas de cannabis na própria casa e de até cinco gramas na rua.
Além disso, poderão ser abertos comércios para a venda de maconha para recreação, em um regime de tributação similar ao que vale para o cigarro. Atualmente, o cultivo da erva é proibido na Itália até mesmo para fins terapêuticos.
Apenas o Instituto Químico, Farmacêutico e Militar de Florença, ligado ao Exército, e fabricantes de medicamentos autorizados pelo governo têm permissão para plantar a cannabis. Estima-se que 220 deputados de diversos partidos já apoiem a iniciativa.
No entanto, o projeto deve enfrentar forte resistência em um Parlamento conservador e sob a influência permanente da Igreja Católica.
“A cannabis não pode ser legalizada, esta é uma posição que sempre tivemos e que continuamos a ter”, declarou o ministro do Interior Angelino Alfano, expoente da Ala Popular (AP), coalizão de centro-direita que dá sustentação ao governo Renzi no Congresso.
Esse grupo é o mesmo que forçou o Partido Democrático a retirar da lei que autoriza a união civil homossexual na Itália o artigo que estendia o direito à adoção também aos gays, sob a ameaça de derrubar o primeiro-ministro.
*Por: ANSA
