Colocando em prática a última etapa da implantação da chamada Lei da Maconha, o Uruguai começou neste sábado, 1º de julho, a vender maconha em farmácias.
Aprovada pelo Congresso em 2013, no mandato de José “Pepe” Mujica (2010-15), a lei já tem seus demais pontos em vigor. Descriminalização da posse, liberação de cultivo pessoal e dos clubes de cultivo coletivo são alguns do pontos da lei. Hoje já existem cerca de 7.000 cultivadores individuais ativos no país.
Porém, a venda da maconha em farmácias foi o ponto mais controverso da lei . As farmácias exigiram reforço da segurança para evitar roubos e ataques de traficantes. Foram instalados botões antipânico conectados às delegacias mais próximas, para que a polícia seja acionada assim que surgir o risco de uma tentativa de roubo nas lojas.
Segundo a lei em vigor a partir deste sábado, cada usuário registrado terá direito a comprar, no máximo, 10 gramas por semana, a US$ 1,30 (R$ 4,30) o grama. É preciso ser uruguaio ou residente legal no país e preencher um formulário nos Correios. Reconhecidos apenas pelas digitais, esses usuários estão em um banco de dados secreto, em posse do Ministério da Saúde. Até agora, 3.500 usuários individuais já se registraram. O Uruguai tem 3,4 milhões de habitantes.
Outra dificuldade, já superada, foi a entrega de concessões para o cultivo da “maconha estatal”. Antes, mais de 90% do produto consumido no Uruguai vinha do Paraguai e de outros países produtores.
Com a lei, passa a existir a maconha uruguaia, cultivada pelo governo. Ironicamente, o atual presidente, Tabaré Vázquez, era um dos opositores da medida, apesar de pertencer à mesma coalizão que elegeu Mujica.
Vázquez, porém, tomou precauções extras. A maconha vendida nas farmácias será embalada em pacotes com informações sobre os malefícios à saúde, como ocorre com os cigarros comuns, e haverá ampla campanha publicitária para desestimular o consumo.
Segundo pesquisas no país, cerca de 60% dos uruguaios são contra a venda de cigarros de maconhas nas farmácias.
*Fonte: Brasil 247