Luxemburgo será o primeiro país da Europa a legalizar a maconha

Ministro da Saúde de Luxemburgo confirma planos do país de legalizar a erva, enquanto clama aos países vizinhos que também relaxem suas leis.

Segundo noticiado pelo jornal The Guardian, Luxemburgo pediu aos seus vizinhos da União Europeia que relaxem suas leis sobre drogas, após o ministro da Saúde confirmar os planos do país de ser o primeiro da Europa a regulamentar a produção e o consumo de maconha.

“Essa política de drogas que tivemos nos últimos 50 anos não funcionou. Proibir tudo tornou mais interessante para os jovens. Espero que todos nós tenhamos uma atitude mais aberta em relação às drogas”, declarou o ministro Etienne Schneider.

A iniciativa deve permitir que os residentes maiores de 18 anos adquiram legalmente a erva para uso recreativo dentro de dois anos. O estado será responsável por regular o cultivo e a distribuição através de uma agência especializada em maconha.

A medida deve ser anunciada até o fim deste ano, incluindo mais detalhes sobre os tipos de cannabis que estarão à venda e as taxas de imposto que serão aplicadas.

Restrições

O Ministro da Saúde disse que a legislação deverá desencorajar o turismo de drogas, na medida em que proibirá os não-residentes de adquirirem erva no mercado legal. O cultivo caseiro provavelmente seguirá proibido também.

Menores com idades entre 12 e 17 anos não seriam criminalizados por possuírem cinco gramas ou menos da droga, mas aqueles que infringirem as leis mais rigorosas sofrerão duras penas sob o plano.

Schneider disse ainda que está empenhado em encorajar outros países da Europa a seguirem o caminho de Luxemburgo.

Se a iniciativa for colocada em ação, Luxemburgo se uniria ao Canadá, Uruguai e onze estados dos EUA, desrespeitando uma convenção da ONU sobre o controle de entorpecentes que obriga os signatários a limitar “exclusivamente para fins médicos e científicos a produção, fabricação, exportação, distribuição de importação, comércio, emprego e posse de drogas ”, incluindo a maconha.

Uso medicinal

Luxemburgo já legalizou o uso de cannabis para fins medicinais. A posse de pequenas quantias para uso recreativo também foi descriminalizada, mas sua compra, venda e produção continuam ilegais.

Schneider e o ministro da Justiça de Luxemburgo, Félix Braz, visitaram uma estufa em Smith Falls, no Canadá, no ano passado, para conhecer a produção em massa de cannabis pela Canopy Growth Corporation.

O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a criar um mercado legal nacional de maconha quando legalizou a erva em 2013. O Canadá fez o mesmo em 2018.

*Fonte: The Guardian