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Luxemburgo será o primeiro país da Europa a legalizar a maconha

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Espalhe a boa !

Ministro da Saúde de Luxemburgo confirma planos do país de legalizar a erva, enquanto clama aos países vizinhos que também relaxem suas leis.

A medida deve ser anunciada até o fim deste ano, incluindo mais detalhes sobre os tipos de cannabis que estarão à venda e as taxas de imposto que serão aplicadas.

Restrições

O Ministro da Saúde disse que a legislação deverá desencorajar o turismo de drogas, na medida em que proibirá os não-residentes de adquirirem erva no mercado legal. O cultivo caseiro provavelmente seguirá proibido também.

Menores com idades entre 12 e 17 anos não seriam criminalizados por possuírem cinco gramas ou menos da droga, mas aqueles que infringirem as leis mais rigorosas sofrerão duras penas sob o plano.

Schneider disse ainda que está empenhado em encorajar outros países da Europa a seguirem o caminho de Luxemburgo.

Se a iniciativa for colocada em ação, Luxemburgo se uniria ao Canadá, Uruguai e onze estados dos EUA, desrespeitando uma convenção da ONU sobre o controle de entorpecentes que obriga os signatários a limitar “exclusivamente para fins médicos e científicos a produção, fabricação, exportação, distribuição de importação, comércio, emprego e posse de drogas ”, incluindo a maconha.

Uso medicinal

Luxemburgo já legalizou o uso de cannabis para fins medicinais. A posse de pequenas quantias para uso recreativo também foi descriminalizada, mas sua compra, venda e produção continuam ilegais.

Schneider e o ministro da Justiça de Luxemburgo, Félix Braz, visitaram uma estufa em Smith Falls, no Canadá, no ano passado, para conhecer a produção em massa de cannabis pela Canopy Growth Corporation.

O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a criar um mercado legal nacional de maconha quando legalizou a erva em 2013. O Canadá fez o mesmo em 2018.

*Fonte: The Guardian

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