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Argentina estuda descriminalização da maconha

Com o apoio da presidente Cristina Kirchner, o governo federal da Argentina anunciou que vai trabalhar em duas propostas: uma para legalizar a posse para uso pessoal de todas as drogas e, a outra, para autorizar o cultivo caseiro de maconha. A ideia é apresentar o projeto ao Congresso até o fim do ano, segundo informações do jornal La Nación.

O objetivo é prevenir as consequências desastrosas da guerra às drogas, evitando a prisão de pessoas que possuem somente uma pequena quantidade de drogas ou, ainda, daquelas que cultivam algumas plantas de cannabis.

Quem está por trás da iniciativa legalizadora – quem diria! – é um padre! Trata-se de Juan Carlos Molina, chefe do Secretariado para a Prevenção do Abuso e Tráfico de Drogas (Sedronar) que, após tomar posse em dezembro do ano passado, declarou-se a favor de descriminalizar o usuário e disposto a iniciar um caminho para mudar a lei de drogas.

De acordo com a lei atual, quem for flagrado com a erva – desde que para uso próprio – dificilmente será penalizado. No entanto, o cultivo de maconha e a posse de outras drogas ainda pode resultar em cadeia.

As incoerências se intensificaram a partir de 2009, após uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional punir adultos por porte de maconha, desde que isso não coloque outras pessoas em risco.

Com as brechas de costume, o fato é que a legislação continua permitindo que a polícia prenda consumidores com quantidades mínimas de maconha, gerando infindáveis processos judiciais e superlotando as cadeias do país.

Embora também gere muita polêmica entre os hermanos, a discussão sobre a legalização da maconha promete avançar ainda mais na Argentina – ajudando a impulsionar ainda mais o debate sobre política de drogas na América do Sul.

* Fonte: La Nación

**Tradução: Maryjuana

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