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Confira entrevista com o autor da proposta de legalização encaminhada ao Senado


Pra quem sonha com a legalização da maconha no Brasil, a semana passada foi agitada. Graças à iniciativa popular, a ideia de legalizar a maconha chegou ao Senado Federal. E tudo teve início a partir da atitude de um cidadão & ativista que, cansado da irracional guerra às drogas, decidiu dar o primeiro passo neste que pode ser o caminho definitivo para a liberação da canábis no país.

Quem está por trás dessa iniciativa notória que mobilizou mais de 20 mil pessoas em uma semana é André Kiepper. Aos 32 anos, ele é Analista de Gestão em Saúde na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Nas horas vagas, dedica-se ao estudo das múltiplas aplicações medicinais da canábis, algo que naturalmente o fez contestar a proibição da planta. Aliás, ele já colaborou com este humilde blog que vos fala ao nos ceder relevantes traduções & artigos sobre a erva.

Motivado pelos recentes acontecimentos no Uruguai, André resolveu encaminhar a proposta de legalização ao Senado através de uma ferramenta participativa disponível no portal e-Cidadania. Exemplo de atitude e ativismo, abaixo ele fala mais sobre como – e por que – decidiu abraçar a causa canábica, além de explicar os trâmites burocráticos do projeto, que aguarda apreciação dos senadores. Inspire-se e ajude a fazer a diferença você também!

MaryJuana: Conta pra gente quando e como surgiu a ideia de encaminhar essa proposta ao site do Senado? O que te motivou a tomar essa atitude?

André Kiepper: No final do ano passado comecei a acessar o site do Senado uruguaio com frequência, para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei de regulação da maconha daquele país e, ao mesmo tempo, acessar o site do Senado brasileiro, para acompanhar a tramitação do PLC 37/2013, que é o Projeto de Lei da Câmara com tendência totalmente oposta ao que o resto do mundo está legislando sobre drogas. Ficou interdito que não haveria oposição política ao PLC 37/2013, por causa das eleições de outubro de 2014. Para mim, inadmissível que Senadores se abstivessem de reformar a Lei de Drogas do Brasil sob o argumento do efeito negativo que o tema poderia causar nas urnas. Então, nestas buscas pelo site do Senado brasileiro, conheci o portal e-Cidadania, uma ferramenta criada em maio de 2012. Cadastrei a proposta em meados de dezembro, pouco depois do histórico dia em que o Senado do Uruguai aprovou seu Projeto de Lei. Demorou mais de 01 mês para que a proposta fosse publicada no portal, e a divulgação da campanha de coleta de assinaturas só começou mesmo no dia 05 de fevereiro. No primeiro dia houve 5 mil apoios. No segundo dia, mais 8 mil, totalizando 13 mil apoios. No terceiro dia, chegamos em 16 mil apoios.

Por tudo isso, acredito que a proposta de regulação da maconha no Brasil seja um amadurecimento social que acompanha uma tendência internacional

E no quarto dia, um sábado, concluímos a campanha com mais de 20 mil. Foi uma rápida e clara mensagem ao Congresso Nacional: “Somos milhares de brasileiros sem direitos. Cansamos da violência cotidiana. Precisamos ser ouvidos. Queremos uma nova lei. Estamos prontos”. É consequência das Marchas da Maconha que acontecem aqui, há mais de 10 anos, dos protestos de 2013, e claro, não poderia deixar de ser, do Facebook, cujo criador, se fosse brasileiro, também teria dado o seu voto de apoio.

MJ: O que você acha da atual política de drogas brasileira e a consequente proibição da maconha?

AK: Quanto à política de drogas brasileira, ela está, na teoria, instituída na Lei 11.343/2006, através do Sisnad – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, dos Arts. 3 ao 26. Ela inclui os famosos eixos “prevenção”, “atenção” e “reinserção social”. O Art. 4 desta lei, que trata dos princípios do Sisnad, quase tenta confundir o leitor desatento de que ele está diante de um tratado de direitos humanos, mas, na prática, sabemos que o eixo “repressão”, que começa no Art. 27 e vai até o 73, é o verdadeiro espírito desta lei. Nossa política de drogas, portanto, está baseada na repressão. A lei reservou 23 artigos para a garantia de direitos do usuário de drogas, mas 46 artigos, isto é, o dobro, para a sua violação. E a proibição da maconha é apenas uma das suas devastadoras consequências. A maconha é proibida por determinação do Poder Executivo, que a classificou como planta proscrita, na Lista E da Portaria 344 da ANVISA. Já ao THC foi reservado o mesmo espaço, mas na Lista F1. Em tese, a presidenta do Brasil poderia mover a maconha e o THC para as Listas A, B, ou C, o que permitiria que médicos a receitassem como remédio, através de receitas especiais.

MJ: Na sua opinião, qual modelo funcionaria melhor pro Brasil: descriminalização ou legalização da canábis?

AK: Os dois modelos funcionarão para o Brasil. A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal permitirá, por exemplo, que as secretarias de saúde das prefeituras criem programas de redução de danos eficientes, como os de uso assistido e substituição, para tratar pessoas que fazem uso problemático de crack, já em prática em países europeus e no Canadá. Outro efeito positivo é o de que a polícia economizará esforços e dinheiro, desperdiçados atualmente na detenção de usuários, para concentrar-se na resolução de crimes realmente relevantes.

A descriminalização, teoricamente, vai proteger o consumidor de drogas da violência policial, mas não vai resolver o problema do tráfico de drogas, nem afastar o usuário desse mercado ilegal.

A aposta dos modelos de regulação das drogas é o de que, ao se estabelecer as regras de produção, industrialização, comercialização e uso, ou seja, de todas as atividades econômicas envolvidas numa relação de consumo, o mercado ilegal, que não oferece garantias de qualidade e segurança ao usuário, perderá clientes e espaço. A regulação, portanto, é mais ampla, porque reposiciona um bem de consumo que estava, até então, sob o poder de facções criminosas, e o coloca sob poder do Estado. De fato, ao ler as leis de regulação da maconha do Uruguai e do Colorado tem-se a grata surpresa de concluir que o traficante torna-se mero contrabandista. Os proibicionistas preferem o whisky escocês ou o paraguaio? A equação é simples assim. A regulação da maconha é considerada uma experiência que, quando bem sucedida, se repetirá com outras drogas.

MJ: Qual sua expectativa com o encaminhamento da ideia ao Senado? Você acredita que os senadores estejam bem dispostos & preparados para debater a pauta?

AK: O Senador Cristóvam Buarque foi designado o Relator, mas espero que ele seja o “Protetor” desta proposta. Minha expectativa, no momento, é de que a proposta seja protegida. Ela pode ter chances de ser votada e aprovada caso sejam convocadas Audiências Públicas com especialistas nacionais e estrangeiros no tema, o que permitiria que os senadores da CDH tivessem tempo de estudar a matéria. E desde que sua votação seja marcada para depois das eleições de outubro. Os senadores teriam a oportunidade de conhecer os modelos de regulação da maconha do Uruguai, de Israel, dos EUA, Espanha e de outros países europeus. Modelos que, na verdade, restringem o consumo, não o alimentam. E também de conhecer mais sobre a planta, suas propriedades terapêuticas e medicinais. Precisariam abandonar suas convicções baseadas em inverdade ou preconceito. O Senado uruguaio promoveu, entre setembro e novembro de 2013, 12 audiências públicas para avaliar o Projeto de Lei. Isto é, 01 audiência pública por semana, durante 03 meses, de forma ininterrupta, para, com propriedade, votá-lo. Quem acompanhou este processo ano passado aprendeu muito sobre democracia. Eu pediria aos senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado brasileiro que dessem o mesmo tratamento ao tema. Compreendo que o Congresso do Uruguai teve o apoio e o aval de um senhor que, agora, é candidato ao prêmio Nobel da Paz, ao passo que a presidenta do Brasil ainda confunde política com religião. Pior, esta preocupação generalizada com as eleições de outubro. E antes, com a Copa. E antes ainda, com os protestos. Para quem sonha com a regulação da maconha no Brasil, a última semana pareceu mesmo um sonho. Os eventos relacionadas à proposta legislativa aconteceram de forma tão rápida – em 01 semana a proposta saiu da internet, passou pela mesa da presidência do Senado, e chegou à Comissão dos Direitos Humanos – que, agora, eu pediria aos Senadores: – “Calma”. Que permitam que a sofrida democracia brasileira consiga dar mais este suspiro de liberdade. Ainda prefiro não pensar na possibilidade da proposta ser rejeitada, mas, se nos acordarem deste sonho, prometo um “click” outra vez.

MJ: Por fim, gostaria que você deixasse um recado aos milhares – ou milhões – de canabistas que, seja por comodismo, falta de coragem ou atitude, não fazem nada para ajudar na legalização da canábis no Brasil.

AK: Tenho certeza que todos que chegaram até aqui são grandes ativistas. Que não pensem duas vezes, pois nossa luta é em Brasília. E nossas armas: um telefone, um modem, um computador e coragem. Participem da Marcha da Maconha em suas cidades. Pode não ser agora, mas assim venceremos esta Guerra (às Drogas).

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4 Responses

  1. Kannabisnato_|/_

    _|/_Salve galera do Blog da MaryJuana,estou torcendo pelo Brasil para que de esse passo importante para os brasileiros,que e’ a descriminacao do uso de uma erva que tem muitos beneficios positivos,moro na phillipinas 8 anos aqui tambem tem muitos grupos que estao na atividade para a legalizacao e descriminacao do uso medicinal e recreativo,espero que o congresso brasileiro acorde e veja o que ja esta acontecendo em muitos paises,a planta esta salvando muitas vidas curando pessoas que algum tempo atraz nao se via cura em remedios farmaceuticos,quem e’ o Homen de proibir uma planta a brotar e nascer na terra ?entre remedios quimicos ou natural qual seria melhor ? Com certeza muitas pessoas obteriam a opcao pelo tratamento natural,existem tantas drogas de facil acesso e qualquer joven pode comprar facilmente como alcool,bebidas,cigarro,cola de sapato,thinner,remedios,com efeitos e resultados extremamente negativos causando mortes,acidentes,violencia..enquanto o efeito de usuarios de cannabis sao completamente oposto as outras drogas ,droga foi oque o sistema criou contra uma planta que tem muitos beneficios e utilidades,acho que esta mais do que na hora do congresso dar uma reformada nas leis antigas porque o futuro ja esta acontecendo em muitos paises ,a planta esta salvando o mundo de muitas doencas que antes nao se via cura,espero que o congresso assuma esse grande passo para o bem do povo brasileiro assim diminuira prisoes,crimes,mortes e outros problemas que sao causados pelo sistema,um grande salve a tds maconheironato e ao blog parabens e forca pela luta e descriminacao da erva _|/_ good vibes_|/_

  2. leandro silva

    O André Kiepper tem algum contato para passar? Estou realizando uma reportagem para meu tcc e gostaria de entrevista-lo também. Obrigado

  3. Vamos separa as coisas ,religião é união, e política e decisão e informação e a solução ,ervas é da natureza e natureza é DEUS e viciados é gente e não bicho,porque podemos usar bebidas que contêm álcool e cigarro com nicotina . Para proibir a maconha temos que proibir o as bebidas que contêm álcool assim teremos democracia e o direito de igualdade.

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