No Canadá, o uso medicinal da maconha está legalizado desde 2001, e agora o governo acerta os últimos detalhes para legalizar do uso recreativo em 2018.
Talvez, o assunto mais polêmico neste processo tenha sido sobre o estabelecimento da idade mínima legal para posse e uso da maconha. Diferentemente dos vizinhos americanos, os canadenses querem permitir que cidadãos ainda mais novos tenham acesso à planta.
Na campanha eleitoral de 2015, Justin Trudeau, o então líder do partido liberal do Canadá, comprometeu-se a legalizar a maconha para uso recreativo no país. Os liberais venceram as eleições e Trudeau tornou-se primeiro-ministro.
O primeiro passo dado por Trudeau foi a criação de uma força-tarefa para discutir e delinear todo o processo de legalização e regulamentação da maconha recreativa. A partir desta força-tarefa foi criado um documento com mais de cem páginas com diversas recomendações. Dentre elas, uma em especial chamou a atenção: que a idade mínima para posse e uso legal de maconha fosse de 18 anos de idade.
A decisão dos canadenses em legalizar o uso recreativo da maconha repercutiu na mídia internacional (Imagem: Moudakis Cartoon).
A idade mínima recomendada pelos canadenses é menor que a estabelecida pelos americanos. Nos Estados Unidos, uma pessoa deve ter no mínimo 21 anos para ter acesso à maconha para uso recreativo. E por que o Canadá não adotou a mesma regra? Por mais estranho que possa parecer, foi para garantir maior proteção aos jovens canadenses. Pesquisadores destacam três fatores principais para justificar a decisão:
- A diminuição da idade irá desviar o acesso dos jovens de mercados ilegais e não regulamentados. Ao invés disso, estarão disponíveis a eles uma oferta mais segura, com maconha de qualidade e rigorosamente regulada.
- A faixa etária que mais consome maconha no Canadá são os jovens entre 18 e 24 anos. Permitir o acesso legal à planta irá reduzir o número de jovens acusados de posse e de entrar no sistema de justiça criminal.
- A recomendação também tem o objetivo de manter coerente a idade para acesso legal à maconha com álcool e tabaco, que é de 18 ou 19 anos no território canadense.
Para que este plano funcione, o governo canadense promete que a substância permanecerá estritamente controlada. Somente revendedores e produtores licenciados pelo governo poderão comercializar a planta. Em dezembro de 2016, Trudeau anunciou em entrevista ao jornal Toronto Star: “A intenção é proteger melhor nossos filhos do acesso fácil à maconha que eles têm agora, e remover os elementos criminosos que estavam lucrando com a planta”.
*Por Lia Esumi: Bióloga, MS/PhD em Psicobiologia e colaboradora no Maryjuana.
