Comandada pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas, projeto “Droga É Caso de Política” mapeou mais de 280 candidaturas favoráveis à reforma na política de drogas no país.
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) encerrou no dia 6 de outubro o levantamento Droga É Caso de Política, que mapeou candidatos a todos os cargos eletivos em 2018 dispostos a defender a descriminalização do uso de drogas, a regulação da cannabis para fins terapêuticos e/ou a legalização da maconha. Das 287 candidaturas inscritas no projeto, 22 conseguiram ser eleitas: são 10 deputados federais, 11 estaduais e um distrital. A lista completa dos inscritos está disponível em eleicoes.pbpd.org.br.
Para a Câmara dos Deputados, foram eleitos Áurea Carolina (PSOL-MG), Marcelo Freixo, Talíria Petrone e Jean Wyllys, os três pelo PSOL do Rio de Janeiro, Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e os petistas Alexandre Padilha e Paulo Teixeira, ambos representando São Paulo, e os também petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro pelo Rio Grande do Norte. Pelo Rio Grande do Sul, foi eleita a candidata Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Em nível estadual, foram eleitas por São Paulo a Bancada Ativista e Isa Penna, ambas do PSOL; no Ceará, foi eleito o deputado Renato Roseno, também do PSOL. A legenda, aliás, foi uma das mais representadas na iniciativa Droga É Caso de Política, cujos inscritos também conquistaram assentos nas Assembleias Legislativas de Minas Gerais (Andreia de Jesus), Pernambuco (Juntas), Paraná (Goura) e no Rio de Janeiro (Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco e Renata Souza).
Ainda na Alerj, foi eleito também o candidato Carlos Minc, do PSB. O candidato Fábio Felix, do PSOL, foi eleito deputado distrital no Distrito Federal.
Droga É Caso de Política
A escolha das três pautas mapeadas – descriminalização do usuário de drogas, uso terapêutico da cannabis e legalização da maconha – não foi por acaso.
Em 2016, a PBPD lançou uma pesquisa realizada no ano anterior que analisou a posição de 200 deputados e 34 senadores sobre questões ligadas a drogas: 46% dos deputados e 56% dos senadores eram favoráveis ao uso terapêutico da maconha e apenas 15% dos deputados e 6% dos senadores defendiam a criminalização do usuário de drogas. A publicação também mostrou que cerca de 20% dos parlamentares aprovavam algum tipo de regulação da maconha.
23 estados e o Distrito Federal foram representados no projeto, que recebeu adesão de membros de 24 partidos, à esquerda e à direita. O PSOL foi o partido com o maior número de inscritos, mas houve também a inscrição de candidatos do NOVO, do PSDB, do Podemos e até mesmo do PSL, partido do candidato à presidência Jair Bolsonaro. É possível acessar a lista completa em eleicoes.pbpd.org.br.
“Essas eleições mostraram um crescimento forte da representação de ideias conservadoras no Congresso, mas a eleição de um número expressivo de parlamentares que defendem a reforma da política de drogas nos dá esperança de que o assunto saia das sombras e seja debatido de forma mais qualificada nos próximos anos”, completou Elias.
A atual Lei de Drogas é apontada por especialistas como um dos vetores do superencarceramento no Brasil. A população prisional do país é a terceira maior do mundo, com mais de 700 mil pessoas privadas de liberdade. Um terço delas responde por tráfico de drogas.
Perfil dos candidatos
Dos 287 candidatos inscritos na plataforma, apenas um foi contrário à regulação do uso terapêutico da maconha. 93% das candidaturas cadastradas defenderam a descriminalização do uso de drogas e 90% apoiaram a legalização da maconha.
Ao subscrever ao projeto, cada candidato gerou uma ficha com sua foto e dados da campanha, incluindo um campo para explicar por que apoia a reforma da política de drogas brasileira. Afastar o usuário do direito penal e aproximá-lo do sistema de saúde foi a principal justificativa dos candidatos. A intensificação da violência e o aumento do encarceramento associados à proibição também foram apontados com frequência nas respostas.
*Fonte: Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD)
